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03. Imóveis em Portugal

Como comprar um imóvel em Portugal?

Há vários motivos para se comprar um imóvel, mas nenhum deles é tarefa simples. Principalmente em um país diferente do nosso. É preciso planejamento e tempo para escolher bem a localização e pesquisar toda a documentação necessária. Por isso é imprescindível buscar ajuda profissional se essa for a sua intenção. No mais, o setor imobiliário português está muito bem sucedido resultado de uma oferta de infraestrutura e acesso de qualidade  e um custo dos mais baixos da Europa.

 

A oferta turística é completa, as cidades estão muito bem cuidadas e reabilitadas. O clima é o melhor da Europa, com temperatudas médias na casa

dos 20 graus quase o ano inteiro.  É um dos países mais seguros do mundo e conta também com um sistema de saúde público muito bom, escolas públicas de primeira qualidade e transportes e sistemas viários atualizados. O custo de vida ao contrário, é dos menores da Europa, e o estrangeiro ainda pode contar com o incentivo de isenção de impostos sobre renda obtida no exterior por 10 anos. Por fim, a oferta ainda é baixa, criando as condições ideais para a valorização e rentabilidade do mercado.

 

Passo a passo para comprar um imóvel em Portugal:

 

- Obter um NIF (Número de Identificação Fiscal) antes de iniciar o processo (O NIF é como se fosse nosso CPF brasileiro e ele precisa ser feito com o acompanhamento de um cidadão português ou estrangeiro (pode ser brasileiro) que resida legalmente há mais de 6 meses no país. O NIF pode ser feito através de procuração, para um advogado.

 

- Embora pequeno Portugal é repleto de diversidades e a escolha do local do imóvel é questão fundamental.  Há diferenças grandes de preço e perfis de cidades e localidades. O clima tamém muda bastante dependendo da região, o norte mais frio e o sul Algarve com temperaturas mais amenas. Há cidades grandes como Lisboa e Porto, áreas rurais e um belo litoral com diferenças marcantes. Sua escolha deve levar em consideração estas diferenças. 

 

- Busque consultoria: após identificar o imóvel deverá verifar sua documentação e outras questões importantes como acabamentos, conforto térmico e sonoro, equipamentos existentes.

 

- Contrate um advogado para a análise legal e avaliação de riscos e documerntos, revisão de contratos, avaliação de reputação do vendedor e adequação de gastos. O advogado poderá ajudar também na obtenção de financiamento bancário.

- Além disso, o advogado deverá verificar se:

 

  • O vendedor é o legítimo proprietário

  • O imóvel está livre de pessoas e coisas

  • Não existe direito de preferencia de outrem

  • Não existem dívidas pendentes

  • As licenças e certificados estão em dia.

 

-  Visitas pessoas são fundamentais, portanto, o interessado de ter tempo para realizá-las e fazer sua aquisição sem pressa. O advogado representante poderá poupara gastos de visitas adicionais e negociações se o interessao não puder estar presente.

 

- Reserva: após a negociação, é comum a assinatura de uma reserva com os dados básicos da transação com o pagamento de um sinal simbólico.

 

- Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV), é o pré-contrato, que descreve e identifica o imóvel, preço, equipamentos, cláusulas de suspensão e rescisão e demais cláusulas pertinentes, prazos de entrega de documentos e realização da escritura. Nesta fase é comum que se pague uma entrada entre 20 e 30% do valor da transação. O contrato deve prever as penalidades em caso de desistência,.

 

- Escritura de Compra e Venda.  Formalização obrigatória para a transferência do imóvel. Assinada em cartório notarial que irá requerer uma série de documentos para processar a transação.

 

- Pagamento de qualquer valor remanescente, através de cheque administrativo, além de Imposto Municipal sobre a Transmissão (IMT), Imposto do Selo, taxas de registro. As chaves são entregues neste ato. 

 

- Registro nas Finanças.

 

- Abertura de um conta bancária, seja para busca de ficnanciamento ou para fazer frente às despesas e pagamento do imóvel adquirido.

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