Se você está se preparando para imigrar para outro país ou para pedir cidadania portuguesa, já deve ter ouvido falar em Apostilamento de Haia. Isso porque para solicitar a nacionalidade portuguesa, todos os documentos brasileiros apresentados devem ser devidamente apostilados.
O Apostilamento de Haia facilita a validação de documentos em outros países. Se você for trabalhar ou estudar no exterior, vai precisar usar seus documentos pessoais fora do Brasil e o Apostila de Haia te ajuda com isso.
Neste post, vamos te explicar o que é a Apostila de Haia e como fazer o apostilamento de documentos. Confira!
O que é o Apostilamento de Haia?
O Apostilamento de Haia é um certificado emitido que garante a origem de documentos públicos, como certidão de nascimento e diplomas, entre outros.
Ou seja, um documento apostilado tem a garantia de ser original e, portanto, é válido em outros 112 países que fazem parte da Convenção de Haia.
Com esse certificado, os documentos de brasileiros ganham validade jurídica no exterior. O inverso também acontece: os documentos de estrangeiros apostilados são válidos no Brasil.
As emissões de documentos via Apostila de Haia são feitas em papel-moeda com assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo da instituição responsável pelo apostilamento.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão incumbido da coordenação e regulamentação da aplicação da Convenção da Apostila da Haia no Brasil.
Onde fazer e quanto custa o Apostilamento de Haia?
Para solicitar o apostilamento de Haia, você só precisa procurar por cartórios e tabelionatos, ou seja, por órgãos registrados e habilitados para apostilar os documentos emitidos no Brasil.
Caso você não encontre nenhum cartório próximo da sua casa, procure os estabelecimentos habilitados a realizar esse serviço no site do CNJ.
A cada ano, o valor do Apostilamento de Haia é reajustado e depende de cada cidade/estado. Em São Paulo, cada documento apostilado custa cerca de R$ 120 reais.
Alguns documentos que podem ser apostilados:
Certidão de nascimento;
Escritura de imóveis;
Diplomas;
Certidão de casamento;
Certidão de óbito;
Procurações.
Como fazer a Apostila de Haia?
Para facilitar a sua vida, fizemos um passo a passo de como ter seus documentos apostilados. Olha só:
Separe os documentos e vá a um cartório ou tabelionato habilitado;
O cartório recolhe os documentos, gera um protocolo e faz o orçamento do pedido;
É agendada uma data para retirada do documento.
Quanto tempo demora e qual a validade do Apostilamento de Haia?
O prazo para o apostilamento dos documentos varia de cartório para cartório, pois tudo vai depender da demanda do estabelecimento. Mas, via de regra, a Apostila de Haia demora até 5 dias úteis.
Em relação ao prazo de validade, uma ótima notícia. Os documentos apostilamentos não tem prazo para expirar sua validade. Ou seja, ao apostilar seu diploma da faculdade, por exemplo, você nunca mais terá que fazer isso novamente.
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