• Edson Pavão

Cidadania portuguesa para brasileiros: quem tem direito?



A história do Brasil está profundamente ligada à Portugal, afinal de contas, nossa colonização resultou em um grande número de descendentes portugueses por aqui. Isso faz com que a cidadania portuguesa para brasileiros seja uma das mais buscadas no Instituto dos Registos e do Notariado, órgão responsável por controlar os pedidos de dupla nacionalidade em Portugal.


Quem consegue a nacionalidade portuguesa passa a ser um cidadão português, com todos os direitos e deveres de quem nasceu em Portugal. Ou seja, você terá permissão de morar, estudar e trabalhar nos países que fazem parte da União Europeia.


Mas será que você realmente tem direito à cidadania portuguesa? Leia este post e descubra!


O que mudou na Lei da Nacionalidade Portuguesa em 2020?

No final de 2020, a Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei nº 37/81) foi debatida na Assembleia do país. O resultado foram algumas mudanças no processo de cidadania. Entre brasileiros, o assunto que mais gera interesse é quanto aos critérios do processo de nacionalidade para netos de portugueses.


A notícia é boa, pois o resultado da alteração válida a partir de novembro de 2020 trouxe mais objetividade e clareza à etapa na qual o brasileiro precisa comprovar seu vínculo com a comunidade nacional portuguesa.

Esse era um ponto que acabava gerando dificuldades quando netos de portugueses protocolavam o requerimento da dupla cidadania. A alteração na lei foi assertiva ao estipular que o critério para comprovação do vínculo passou a ser o domínio do idioma local, ou seja, da língua portuguesa.


Isso significa que se você nasceu no Brasil é neto ou neta de português, o requisito de vinculação com a comunidade nacional portuguesa já está comprovado. Afinal de contas, seu idioma nativo já é o português. Portanto, a vida dos brasileiros que desejam ter a cidadania portuguesa ficou mais fácil.


Cidadania Portuguesa: será que você tem direito?

Quem acha que é só ter um sobrenome português e um parente que veio de lá para o Brasil para tirar a cidadania portuguesa está bem enganado. O processo para aplicar a dupla nacionalidade é cheio de normas que precisam ser cumpridas.


Como sabemos que essas regras muitas vezes são um pouco complicadas de serem compreendidas, resolvemos simplificar sua vida. Para tanto, vamos te contar quem tem direito a cidadania portuguesa.


Cidadania Portuguesa para filhos

Quem é natural do Brasil (ou de outra nação) e tem pais nativos de Portugal pode se tornar um cidadão português. Vale ressaltar que você não precisa ter pai e mãe nascidos em Portugal. Apenas um deles já te dá o direito de abrir o processo de dupla nacionalidade.


Cidadania Portuguesa para netos

Netos de portugueses têm direito à dupla nacionalidade, desde que seu avô ou avó não tenha perdido a própria cidadania por qualquer razão. Você pode abrir o processo de cidadania portuguesa para netos caso seu pai ou sua mãe não sejam cidadãos portugueses e caso não estejam mais vivos.x§


Cidadania Portuguesa para cônjuge e união estável

Os cônjuges e quem tem união estável com pessoas que já possuam a cidadania portuguesa também estão aptos a darem entrada nesse tipo de processo. Para tanto, o tempo de casamento ou relacionamento estável deve ser superior a 3 anos.


Um detalhe importante é que o cônjuge só consegue tirar a cidadania depois de transcrever sua certidão de casamento em Portugal. Também é preciso que o estado civil da parte que já possui a nacionalidade esteja devidamente atualizado.


Ainda tem dúvidas se você tem ou não direito à cidadania portuguesa para brasileiros? A gente te ajuda! Basta preencher esse formulário para saber se você pode ter sua dupla nacionalidade.


Precisando de ajuda com seus documentos para cidadania portuguesa? Facilite a sua vida: entre em contato com a nossa assessoria jurídica e realize seu sonho de viver na Europa!


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