Todos os cidadãos brasileiros podem visitar o território português por até 90 dias como turistas, sem que haja necessidade de ter um visto. Agora, se você quer residir no país, a história é outra. Nesse caso, é preciso se encaixar em um dos tipos de vistos para morar em Portugal.
É claro que quem já tem a dupla cidadania portuguesa, ou de alguma outra nação europeia da EU, está isento da necessidade de visto. Já se você quer ir à Portugal para morar com seu passaporte brasileiro, conheça quais são suas opções.
Quais são os tipos de vistos para morar em Portugal?
Abaixo, vamos falar um pouco a respeito dos tipos de vistos para morar em Portugal mais solicitados por brasileiros.
Visto de Estudante
Se você quer ir à Portugal para fazer um curso superior, pós-graduação ou mestrado, por exemplo, pode pedir o visto de estudos. Inclusive, diversas universidades portuguesas validam sua nota do Enem para ser aprovado em uma vaga. A prestigiada Universidade de Coimbra é uma delas.
O Visto de Estada Temporária é para quem vai ficar menos de um ano no país. Para quem vai ficar mais de um ano, o pedido deve ser feito para o Visto de Residência.
Existem dois tipos de visto de estudante:
· D4 – Visto de Residência para Estudo, Intercâmbio de Estudantes, Estágio Profissional ou Voluntariado;
· D5 – Visto de Residência no Âmbito da Mobilidade dos Estudantes do Ensino Superior.
Visto de Trabalho
Se você foi transferido para Portugal por conta do seu trabalho, deverá pedir o visto D1 - Visto de Residência para Exercício de Atividade Profissional Subordinada. Para dar início ao processo, será necessário apresentar seu contrato trabalhista, entre outros documentos.
O visto D3 - Visto de Residência para Atividade de Investigação ou Altamente Qualificada – é mais específico. Ele é voltado para trabalhadores do ensino, tais como professores, doutores e outras atividades que incluem pesquisas científicas.
Visto de Empreendedor ou Profissional Liberal
O visto D2 – Visto para Profissional Liberal e Empreendedor é para brasileiros que querem mudar para Portugal com o intuito de abrir um negócio ou prestar serviços como profissionais liberais.
Esse é um dos vistos com análise de concessão mais criteriosos. Ainda que você apresente todos os documentos corretamente, abrindo seu negócio em Portugal, mas não movimentando ou investindo na empresa, é bem provável que seu visto seja negado.
Visto para Startup
Tem uma ideia inovadora para abrir seu negócio em Portugal? Então você pode pedir o visto para Startups. Esse é um visto bem recente, pois passou a ser emitido apenas a partir de 2018. Desde então, os brasileiros têm marcado presença nas solicitações desse visto.
Inicialmente, você precisará estar inserido em uma incubadora, para só depois conseguir a autorização de residência em Portugal.
Visto de Aposentado ou Titular de Rendimentos
O visto D7 - Visto de residência para aposentados ou titulares de rendimentos como por exemplo aluguéis, é voltado para aposentados brasileiros que recebem, no mínimo, o equivalente a um salário mínimo português. Em 2021, o valor é de 665 euros.
Se você vive de renda, também pode pedir esse tipo de visto para morar em Portugal, mesmo que não seja aposentado ainda.
Golden Visa
O Programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI) teve início em Portugal no ano de 2012. O objetivo é emitir vistos para grandes investidores que desejam injetar dinheiro na economia portuguesa.
Depois de 5 anos investindo seu dinheiro em Portugal, você terá o direito de solicitar a dupla nacionalidade. Para conseguir o Golden Visa, você pode comprar um imóvel acima de 350 mil euros ou aplicar pelo menos 1 milhão de euros no mercado financeiro português.
Com essas dicas, ficou mais fácil identificar qual o melhor tipo de visto para você morar em Portugal. Agora, se você tem descendência portuguesa, leia este post e saiba se já pode tirar sua dupla cidadania.