• Edson Pavão

Documentos para Cidadania Portuguesa: o que você precisa para pedir sua dupla nacionalidade


Cada vez mais brasileiros descendentes de portugueses desejam dar entrada no processo de dupla cidadania. Filhos, netos e cônjuges de portugueses têm direito à dupla nacionalidade. Para tanto, é preciso reunir todos os documentos para cidadania portuguesa.


É nessa etapa que muitas pessoas acabam se confundindo e perdem tempo na tramitação do processo. Para te ajudar, fizemos uma lista atualizada da documentação necessária, que são diferentes para cada caso.


Leia e informe-se!


Quais documentos para cidadania portuguesa você precisa providenciar?

Os documentos para cidadania portuguesa que você deve reunir dependem do seu parentesco com quem já é um cidadão português. É importante ressaltar que quase todos os documentos precisam ser apostilados. Ainda neste post, explicamos o que isso significa.


Abaixo, vamos listar os casos mais comuns de dupla nacionalidade requisitada por brasileiros.


Processo de Atribuição: documentos para filhos de portugueses

Quem tem mãe ou pai português deve ter os documentos abaixo para iniciar o processo de cidadania:


  • Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor, original e emitida há menos de um ano e devidamente apostilada;

  • Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada (atenção: é necessário que a cópia esteja legível e clara);

  • Certidão de nascimento portuguesa do pai. Esta será dispensada pois teremos os dados para obtenção da própria conservatória;

  • Atestado de antecedentes criminais brasileiro (para maiores de 16 anos);

  • Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, juntar também cópia autenticada e apostilada do passaporte (somente as páginas das quais conste assinatura, foto e identificação);

  • Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução quando escritos em língua estrangeira (o interessado está dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços).

Processo de Aquisição por Naturalização: documentos para netos de portugueses

Quem tem avô ou avó português deve ter os documentos abaixo para iniciar o processo de cidadania:

  • Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor, original e emitida há menos de um ano e devidamente apostilada.

  • Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada (atenção: é necessário que a cópia esteja legível e clara);

  • Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada.

  • Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada;

  • Cópia autenticada e apostilada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro;

  • Atestado de antecedentes criminais brasileiro (para maiores de 16 anos).

  • Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, juntar também cópia autenticada e apostilada do passaporte (somente as páginas das quais conste assinatura, foto e identificação);

  • Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira (o interessado está dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços).

Processo de cidadania por casamento: documentos para cônjuges

Antes de mais nada, é necessário que o casamento tenha 3 anos completos para que a cidadania portuguesa do cônjuge seja solicitada. Outra questão imprescindível é transcrever o casamento em Portugal, ou seja, realizar a averbação do casamento.


Isso feito, você vai precisar dos seguintes documentos para tirar cidadania portuguesa para cônjuge:

  • Se casado, a certidão de casamento do requerente já transcrita para Portugal;

  • Se união de fato, a certidão da sentença do tribunal onde se reconhece que vivem há mais de 3 anos em condições semelhantes às das pessoas que são casadas e uma declaração, com menos de 3 meses, em que o cidadão português confirme que continuam a viver em união de facto;

  • Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor, original e emitida há menos de um ano e devidamente apostilada;

  • Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada (atenção: é necessário que a cópia esteja legível e clara);

  • Certidão de nascimento do cônjuge ou companheiro(a) Português;

  • Atestado de antecedentes criminais brasileiro (para maiores de 16 anos);

  • Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, juntar também cópia autenticada e apostilada do passaporte (somente as páginas das quais conste assinatura, foto e identificação);

  • Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira (o interessado está dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços).

O que significa apostilar um documento?

Trata-se de uma certificação que comprova a autenticidade de determinado documento. O apostilamento é válido entre as nações que são signatárias da Convenção da Haia, que é o caso tanto do Brasil como de Portugal.


Esse procedimento de autenticação substituiu a legalização dos papéis, que só podia ser feita por um Consulado. Isso acabava trazendo muita complicação, demora e custos altos ao processo.


A partir de janeiro de 2016, quando o Brasil aderiu à Convenção de Haia, ficou muito mais fácil certificar documentos para tirar cidadania portuguesa. Qualquer cartório que seja habilitado pode fazer esse serviço.


Precisando de ajuda com seus documentos para cidadania portuguesa? Facilite a sua vida: entre em contato com a nossa assessoria jurídica e realize seu sonho de viver na Europa!


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