• Edson Pavão

Imigração para Portugal e a Pandemia




Após um ano e três meses a experiência em Portugal ainda está incompleta. Foram anos de planejamento tanto para chegarmos com um certo conforto como para deixar nossos negócios no Brasil bem encaminhados. Achamos que havíamos pensado em tudo e de fato pensamos em quase tudo, só faltou combinar com a China! Após apenas dois meses de nossa chegada em terras além-mares fomos pegos de surpresa com uma pandemia que ninguém previu.



Ora bem, como qualquer homem, ex-militar, advogado, empreendedor e pragmático, restou apenas uma saída: adaptação. Fazemos o que é possível, dentro do novo esquema, mas com cautela e precaução. Seguimos os protocolos e as orientações, evitamos aglomerações, procuramos novas formas de


lazer, ao ar livre e dentro do lar, mas acima de tudo FICAMOS EM CASA.

Questionamos se valeu a pena imigrar para isto? Claro, o tempo todo. Minha filha de 14 anos quer voltar para o Brasil. Ela acha que perdeu muito pois aqui não pode fazer nada. Lá tinha os amigos e a família. Mas aí pensamos nos propósitos de nossa mudança, no planejamento, em cada passo dado com muita prudência e achamos que temos que esperar. Que bom que temos uma família unida e equilibrada, e assim pensamos que, neste momento, não devemos tomar nenhuma decisão precipitada. Então está combinado, ficaremos por aqui pelo menos um ano após isso tudo passar, para realmente decidirmos se foi ou não um bom negócio. Eu já sei a resposta.

Quando veio o verão a situação melhorou muito, aliás verão na Europa é tudo de bom! A pandemia estava naquele estágio em que se acreditava que estava no fim. As fronteiras ainda estavam com restrições, mas pudemos fazer algumas pequenas viagens locais e valeu muito a pena. Se a Europa tem muito oferecer em termos de turismo, Portugal não deixa nada a desejar. Dentre outras coisas, conhecemos a formosa Serra da Estrela, fizemos uma viagem de barco no rio D’ouro, ecoturismo em Vila Nova de Milfontes, e turismo rural em Monte Mor o Novo. Que diversidade num raio de menos de 250km!

Hoje nos encontramos novamente em situação de confinamento, mas está decidido: segue o plano!

Em termos das questões burocráticas, houve uma certa dificuldade por conta da pandemia, mas também houve ajustes interessantes e eficazes por parte do Estado que acabaram por facilitar coisas. Por exemplo, muita coisa que se fazia presencialmente agora se pode fazer virtualmente ou pelos correios e isso tudo funciona razoavelmente bem. Neste período em que cá estamos regularizei meu estado civil, uma vez que sou cidadão português e essa é uma obrigação legal. Como estou no meu segundo (e último) casamento tive que fazer a homologação judicial do divórcio no Tribunal de Relação de Lisboa e transcrever o novo casamento na conservatória. Obtivemos os cartões de residência de minha filha e esposa no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, porém agora já obtive a nacionalidade Portuguesa da minha filha. Este demandou também a homologação judicial da adoção no mesmo Tribunal mencionado acima. A nacionalidade da minha esposa está no forno, na etapa 4 de 7. Na parte fiscal adotamos o regime de Residente Não Habitual, um diploma legal muito interessante para quem deseja imigrar. A última pendência já em vias de solução é a carta de condução. Graças a um tratado entre Portugal e Brasil é possível fazer a substituição sem necessidade de provas, apenas o exame médico e sim, tudo via online!

Assim vamos levando o tempo e o tempo nos leva, com a esperança de que nossa aventura esteja apenas no começo.

Sobre o autor:

Edson Costamilan Pavão é advogado e empreendedor, formado em Direito pela Universidade de São Paulo e pós graduado em direito internacional pela Metropolitan University London. É Sócio fundador do Ilha de Toque Toque Boutique Hotel, o 1º Hotel Lixo Zero do Brasil (www.ilhadetoquetoque.com.br) e do Porto Grande Hotel & Convention (www.portograndehotel.com), um dos mais tradicionais de São Sebastião, SP. É fundador da Pavão Advocacia (www.pavaoadv.com.br) atualmente presta consultoria em empreendedorismo sustentável e Imigração para Portugal

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