Existem muitas dúvidas em torno do processo de dupla nacionalidade para quem deseja ser cidadão português. Os principais questionamentos giram em torno do prazo e de quanto custa tirar a cidadania portuguesa.
Por isso, vamos falar sobre o tempo de tramitação da cidadania portuguesa e os gastos que estão envolvidos nesse processo.
Assim, você poderá planejar melhor o seu sonho de viver na Europa com todos os direitos de um cidadão europeu. Confira!
Quanto tempo demora o processo de cidadania portuguesa?
Começaremos falando sobre o tempo de tramitação da dupla nacionalidade. A conclusão do seu processo vai depender se ele foi feito corretamente, com toda a documentação necessária.
Com tudo certinho, geralmente o prazo gira em torno de seis meses a um ano. Para cidadania portuguesa de menores de idade, o tempo de tramitação costuma cair pela metade.
É importante ressaltar que esse é apenas um prazo estimado, pois o próprio Consulado de Portugal deixa claro que com o aumento do número de pedidos da nacionalidade portuguesa, pode haver uma demora maior na integração dos procedimentos nas repartições públicas.
Depois da pandemia, o desafio ficou ainda maior. Houve um intervalo na aprovação de processos por parte do Consulado. Isso acabou prolongando um pouco o tempo das tramitações, que podem ser acompanhadas pelo site da Justiça Portuguesa.
Então, não há como afirmar ao certo quanto tempo o seu processo de cidadania portuguesa vai demorar. Nosso conselho para que tudo ande o mais rápido possível é que você seja bem assessorado para não haver erros de documentação, o que retarda a emissão da sua dupla nacionalidade.
Quanto custa tirar cidadania portuguesa?
Antes de mais nada, é importante saber que os pedidos de cidadania portuguesa abertos por meio do site do Consulado Geral são pagos via boleto bancário ou cartão de débito. Isso vai depender do tipo do pedido. Portanto, não existe a opção de pagar com dinheiro em espécie, visando a segurança de todos os envolvidos.
Se você for tirar a cidadania portuguesa em Portugal, acrescente aos custos que vamos descrever suas despesas com passagem, hospedagem, alimentação e tudo o mais que você precisa para viver na Europa enquanto aguarda o fim da tramitação.
Seguem os custos da dupla nacionalidade para cada caso, segundo o Consulado de Portugal em São Paulo.
Nacionalidade para maiores de idade (€ 220 + R$ 60)
€ 220 por cada procedimento de inscrição de nascimento ocorrido no estrangeiro referente a maior;
R$ 60 para despesas de correio, telefone, telecópia, comunicação de dados e telex.
Nacionalidade para menores de idade (R$ 60)
R$ 60 para despesas de correio, telefone, telecópia, comunicação de dados e telex.
Nacionalidade pelo casamento (€ 110 + R$ 60)
€ 100 para os custos decorrentes da organização dos atos de nacionalidade, quando praticados no estrangeiro;
€ 10 pela recepção e encaminhamento de pedidos de emissão, de renovação ou de averbamentos de documentos oficiais;
R$ 60 para despesas de correio, telefone, telecópia, comunicação de dados e telex.
Quer saber quanto custa tirar a cidadania portuguesa com o auxílio da nossa assessoria jurídica especializada? Entre em contato conosco, solicite um orçamento e transforme seu sonho de viver na Europa em realidade!