Se você quer tirar a sua cidadania portuguesa, será preciso reunir toda a documentação que comprove o seu direito à dupla nacionalidade. A certidão do seu antepassado português é o documento mais importante nesse processo e muita gente tem dúvida de como realizar a busca de certidões em Portugal.
Antes de mais nada, vale sempre lembrar que filhos e netos de um cidadão português podem solicitar a dupla cidadania. Bisnetos de portugueses também têm direito, desde que um de seus pais ou avós já tenham a cidadania portuguesa.
Dito isso, é hora de saber como achar a certidão do seu parente já falecido. Vamos lá!
Como fazer a busca de certidões em Portugal?
Quanto mais você souber a respeito do seu antepassado português, melhor. Para isso, converse com seus familiares e pergunte qual era o nome dos pais dele, por qual cidade chegou ao Brasil quando emigrou de Portugal, onde viveu em terras brasileiras e, o mais importante, em qual cidade lusitana nasceu.
Reúna todos os documentos que conseguir relacionados ao ancestral. Neste momento não despreze nada. Informações valiosas podem estar em documentos que parecem sem importância.
Pode ser que você não consiga descobrir por meio dos seus familiares a cidade natal do antepassado português. A boa notícia é que existem alguns sites que te ajudam nessa pesquisa, já que possuem registros dos imigrantes portugueses. São eles:
Se a certidão que você busca foi registrada a partir de 1965, sua vida fica mais fácil. Isso porque é bem provável que ela já tenha sido digitalizada pelos registros em Portugal. Com a informação da cidade natal em mãos, fale com a Conservatória do Registro Civil para obter o documento.
É possível conseguir a certidão pelo Consulado de Portugal no Brasil?
Sim, você pode obter a certidão de antepassados portugueses pelo Consulado de Portugal em São Paulo, desde que ela já esteja digitalizada. Ou seja, se for uma certidão de 1965 para frente, sua vida fica mais fácil.
Existem certidões anteriores a 1965 que já estão informatizadas. Para saber se é o caso da certidão que você precisa, entre em contato com a Conservatória de Registro Civil da região de onde seu antepassado nasceu e pergunte se a digitalização foi feita. O Serviço Público Direto (SPD) também pode te ajudar nessa tarefa.
Os pedidos de busca de certidões em Portugal via Consulado devem ser enviados via Correios para um dos endereços abaixo, com o requerimento devidamente preenchido, boleto da taxa pago e envelope para retorno da certidão:
Consulado Geral de Portugal em São Paulo - “Pedido de Certidões” - Rua Canadá, 324 – Jardim América - CEP 01436-000 – São Paulo – SP;
Escritório Consular de Portugal em Santos - “Pedido de Certidões”- Av. Ana Costa, 25 – 5º Andar - CEP:11060-001 – Santos – SP.
Essa busca por certidões em Portugal pode acabar sendo um processo burocrático e demorado para quem não tem experiência no assunto. Nesse caso, a melhor saída é contar com uma assessoria jurídica especializada. Pode ter certeza que vale muito a pena!
Entre em contato com nossos especialistas e agende uma consultoria online para te ajudar no seu processo de cidadania portuguesa.