De acordo com o Relatório de Imigração publicado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão governamental português responsável pelo controle da imigração, os brasileiros formam a maior comunidade de residentes estrangeiros no país, representando 27,8% do total (valor mais elevado desde 2012). Muitos desses imigrantes brasileiros vão às terras lusitanas com o objetivo de empreender em Portugal.
Em 2020, a revista americana Forbes inclusive elegeu a cidade do Porto como um dos melhores lugares para abrir um negócio. Se incluirmos neste cenário os incentivos do governo português e a retomada da economia local, entendemos as razões pelas quais abrir uma empresa em Portugal é desejo de tantos brasileiros.
Quanto será que custa empreender em Portugal? O que você precisa para conseguir abrir seu negócio por lá? Explicamos tudo neste blog post. Confira!
Quanto custa abrir empresa em Portugal?
Se você registrar a abertura do negócio pela “Empresa na Hora”, as custas do pedido standard ficam no valor de 360 euros. Essa modalidade não permite que sejam criadas sociedades anónimas europeias. As categorias válidas para abrir empresas dessa forma são: "Singular"; "Sociedade Unipessoal por Quotas" e "Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada".⠀
Antes de empreender em Portugal, você precisa de um certificado comprovando que determinado nome pode ser usado, chamado Certificado de Admissibilidade. O pedido com prazo regular custa 70 euros e os pedidos urgentes custam 150 euros.⠀
Portanto, no total você vai desembolsar de 430 a 510 euros para abrir sua empresa em Portugal, dependendo da urgência do pedido.
Outros custos adicionais podem surgir dependendo da categoria. O mesmo vale para os impostos, pois dependem também da renda e cidade.⠀
Quais são os documentos necessários para empreender em Portugal?
Caso você não tenha dupla cidadania portuguesa, será necessário solicitar um visto para residir em Portugal. O mais indicado para empreendedores é o visto D2. Depois de concluída a emissão do visto D2, você deve se mudar para Portugal em até 4 meses.
O próximo passo é solicitar a Autorização de Residência, que será válida por 1 ano e poderá ser renovada de dois em dois anos, desde que você comprove que segue empreendendo.
Outro documento importante para abrir empresa em Portugal é o NIF - Número de Identificação Fiscal.
A função do NIF é a mesma do CPF (Cadastro de Pessoa Física) brasileiro, ou seja, zelar pelas obrigações fiscais dos seus cidadãos e residentes.
Lembre-se também de abrir uma conta bancária empresarial, seja em um banco público ou privado. Quem escolhe é você. Segue uma lista dos bancos em Portugal preferidos pelos brasileiros, incluindo bancos digitais:
ActivoBank;
Banco CTT;
Banco Best;
Banco Millenium BCP;
Caixa Geral de Depósitos;
Wise;
Revolut;
N26.
Por fim, para começar a operar você precisa do Número de Identificação Bancária (NIB) para transferências a partir de um ATM. Já o IBAN (International Bank Account Number) é utilizado para a realização de transações nacionais e internacionais.⠀
Quer facilitar todo esse processo e agilizar o seu sonho de empreender em Portugal? Chegou a sua hora de morar na Europa! Entre em contato conosco para dar andamento à abertura do seu negócio.