O modelo de trabalho português é bem parecido com o padrão brasileiro. A jornada é de 40 horas por semana, divididas em 8 horas por dia para a maior parte das categorias. Mas o que você precisa para trabalhar em Portugal legalmente?
Nesse post, vamos te dar as principais informações acerca do assunto. Você vai ficar sabendo se pode trabalhar com visto de turista, como acessar o sistema de saúde público, além de conhecer os dois modelos de trabalho mais comuns em Portugal. Confira!
O que é necessário para trabalhar em Portugal?
O primeiro passo para trabalhar em Portugal é morar legalmente no país. Existem alguns tipos de vistos que permitem o ingresso de brasileiros como residentes, como é o caso do visto de trabalho, visto para Startups e o Golden Visa, destinado à grandes investidores.
Além disso, você também pode optar por tirar a cidadania portuguesa, que é a melhor alternativa para usufruir de todas as vantagens em ser um cidadão europeu. Como cidadão Português, você pode trabalhar, investir, montar um negócio ou fazer qualquer atividade sem ter que pedir autorização.
Quem tem dupla nacionalidade de qualquer país da União Europeia e deseja trabalhar em Portugal, deve apenas informar a prefeitura (Câmara) da cidade onde quer morar. Nesse processo, será emitido o seu “Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia”, que serve para controlar a sua residência.
É permitido trabalhar em Portugal com visto de turista?
É proibido trabalhar em Portugal com visto de turista. Apesar de existirem empresas que contratam imigrantes ilegais, é importante levar em consideração que ser um trabalhador ilegal não é nada vantajoso.
Isso porque você não terá a garantia de assinar um contrato onde estejam especificadas suas condições de trabalho e seus direitos, sem falar no risco de ser deportado. Empresas que possuem funcionários ilegais, em sua maioria, exploram seus empregados com jornadas longas e salários baixos.
Existem até mesmo trabalhadores ilegais que acabam levando golpes e ficam sem receber pelos serviços prestados.
Como providenciar o seguro saúde privado ou o PB4?
Quem pede o visto de trabalho para morar em Portugal deve ter um seguro viagem para cobrir possíveis gastos dentro do país com saúde e quaisquer outros imprevistos. O ideal é contratar esse seguro pelo menos para o seu primeiro mês residindo em Portugal, evitando dores de cabeça.
Para ter acesso ao sistema público de saúde português, é necessário emitir o PB4. Com ele, você conseguirá se registrar em centros de saúde mesmo antes de sair a sua Autorização de Residência. Saiba como tirar o PB4.
Qual a diferença entre trabalhar por contrato e com recibos verdes?
Tratam-se de dois tipos distintos de modelo de trabalho em Portugal. O contrato de trabalho é como se você estivesse no sistema com carteira assinada no Brasil. Isso quer dizer que o empregador fica com a maior parte dos encargos trabalhistas, enquanto o funcionário tem o dever de cumprir a jornada de trabalho estabelecida pela empresa, desde que dentro dos parâmetros legais.
Existem diferentes tipos de contrato, que podem ter duração de 6 meses a um ano (contrato a termo) ou sem prazo determinado (contrato sem termo), além de contratos sazonais, entre outros.
Os recibos verdes são para profissionais liberais e autônomos, o que chamamos de PJ (pessoa jurídica) no Brasil. Nesse modelo, você não tem nenhum vínculo trabalhista com a empresa, pois é um prestador de serviços.