Dependendo da profissão que você tenha no Brasil e queira exercer em terras lusitanas, é importante saber se o diploma brasileiro vale em Portugal. Isso porque existem atividades que contam com a obrigatoriedade da validação desse documento.
Os aspirantes a estagiários profissionais em Portugal também devem estar atentos a esse processo de oficializar seu diploma no país. Nesse caso, seja qual for a sua área de atuação, todo estágio remunerado exigirá um diploma validado.
Neste post, vamos explicar para você como funciona a validação de diploma brasileiro em Portugal. Confira!
O que é a validação de diploma brasileiro em Portugal?
Validar o diploma brasileiro em Portugal significa reconhecer o seu grau de nível superior. Essa análise também inclui a equivalência de grau, ou seja, a comparação entre a grade acadêmica brasileira e a portuguesa.
A validação parte do reconhecimento de nível – se é bacharelado, licenciatura, mestrado ou doutorado – e passa pelo prazo de duração do curso e seu conteúdo programático.
A partir do momento que o seu diploma for validado de maneira equivalente, isso significa que você pode exercer sua atividade remunerada em Portugal legalmente.
Quem precisa validar o diploma em Portugal?
A maior parte dos cursos da área de humanas, como Comunicação e Administração, não precisa da validação do diploma para que seus profissionais trabalhem em Portugal. Por outro lado, alguns cursos exigem que o processo seja feito, tais como:
Medicina;
Odontologia;
Enfermagem;
Veterinária;
Engenharia.
Para o curso de Direito, há um acordo bilateral entre as ordens do Brasil e Portugal que autoriza os advogados brasileiros se inscreverem na ordem dos advogados de Portugal e praticar a advocacia. Neste caso não há validação de diploma, mas esta inscrição é obrigatória para a prática da profissão em Portugal.
Como validar o diploma brasileiro em Portugal?
Ainda no Brasil, o primeiro passo é fazer a Apostila de Haia, que é uma certificação internacional responsável por autenticar documentos públicos. Depois, acesse o site da Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal (DGES) e preencha o formulário.
Nessa etapa, você precisa indicar qual será a instituição de ensino pública que fará a validação do seu diploma brasileiro em Portugal. É importante saber que você tem que escolher um local que ofereça o curso da mesma área que a sua para a equivalência de grau.
Ainda no site da DGES, você terá que passar as seguintes informações e anexar alguns documentos:
dados pessoais (nome, endereço, data de nascimento, email, etc.);
informações do curso (país, instituição, duração, entre outros);
cópia do diploma;
histórico escolar da universidade e carga horária;
programa das disciplinas do Curso superior.
Agora que você já sabe que o diploma brasileiro vale em Portugal, lembre-se que o processo pode mudar um pouco de acordo com cada curso. Portanto, dependendo do seu caso, alguns documentos extras podem ser exigidos, como a entrega de uma dissertação, alguns exames e o pagamento de taxas específicas.
Cabe unicamente à instituição de ensino portuguesa que você escolheu dar a decisão final de reconhecimento ou não do seu diploma brasileiro. O valor cobrado varia de uma universidade para a outra. Para você ter uma ideia, a Universidade de Lisboa cobra em média 500 euros, enquanto a Universidade de Moinho estipula o valor médio de 200 euros para validação de diplomas.
De qualquer forma, fica sempre a dica de contar com uma assessoria especializada para realizar esse processo. Assim, as chances de tudo sair conforme o esperado são muito maiores, além de te poupar eventuais dores de cabeça.
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