Se você recebe aposentadoria ou tem rendimentos financeiros – aplicações, aluguéis, entre outros – saiba que morar em Portugal é uma possibilidade.
Para tanto, você precisa ter meios de comprovar que seus rendimentos atendem o valor mínimo exigido pelo governo português. O visto D7 é estendido à sua família, sendo que o valor da renda varia conforme o número de pessoas no agrupamento familiar.
Neste post, explicamos tudo o que você precisa saber. Confira!
Como funciona a comprovação de renda para o visto D7?
Para dar tudo certo com a emissão do seu visto D7, você precisa comprovar sua renda mensal. Para os aposentados, a comprovação é por meio dos comprovantes de recebimento do benefício e Declaração de Imposto de Renda.
Para quem é titular de rendimentos, será preciso anexar ao processo de emissão do visto D7 todos os documentos que comprovam os recursos recebidos mensalmente. Isso pode ser feito, por exemplo, com os comprovantes de investimentos financeiros e aluguel de imóveis. Nesse caso, também é necessário apresentar o IR.
Em 2021, a VSF Global, responsável pela plataforma online onde são feitos e encaminhados os pedidos de visto para morar em Portugal, informou uma nova exigência. Para conseguir o visto D7, você precisa abrir uma conta em um banco português antes de formalizar sua solicitação ao Consulado.
Outro ponto importante é que essa conta deve ter saldo suficiente para suas despesas mensais no país por um ano. Isso serve para você atestar que será capaz de acessar seu dinheiro em Portugal.
Confira a lista completa de documentos no site do Consulado de Portugal para solicitar o visto D7.
Qual o valor da renda mensal que você precisa comprovar?
O valor da renda mensal que você deve comprovar no processo de emissão do visto D7 para morar em Portugal vai depender de quantas pessoas da sua família serão agregadas ao pedido.
O adulto principal precisa comprovar que tem rendimentos de, no mínimo, 100% do salário mínimo português, ou seja, 665 euros. A comprovação de renda para o segundo adulto cai para metade do salário mínimo ( 332,50 euros). As crianças e membros da família com menos de 18 anos devem comprovar 30% do salário mínimo (199,50 euros em valores atuais).
Vamos dar um exemplo prático: para um casal tirar o visto D7, a comprovação de renda deve ser de, pelo menos, 997,50 euros mensais, representando 150% do salário mínimo de Portugal em 2021.
Lembra da conta que você precisa abrir no banco português? Ela deverá ter um saldo mínimo de 12 vezes esse valor mensal. Ou seja, 11.970 euros.
Além da renda mensal e disponibilidade dos recursos em Portugal, o requerente deve comprovar que tem onde morar em Portugal. Isso pode ser feito por meio de contrato de arrendamento, escritura de compra de imóvel ou carta convite de alguém que já mora por lá.
O Visto D7 é sempre solicitado via Consulado no país de origem e possui validade de 4 meses. Ao chegar em Portugal, é necessário solicitar junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) a Autorização de Residência, sendo que apenas com o visto correto, você poderá pedir a sua autorização de residência.
Ao contratar uma assessoria jurídica especializada, você terá mais chances de conseguir a emissão do visto D7 para morar em Portugal como aposentado ou titular de rendimentos. Isso porque a comprovação de renda não é garantia de que você terá seu pedido aprovado, mas o envio correto de toda documentação aumenta muito a probabilidade de aceitação.
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