Portugal prevê facilitar os pedidos de cidadania do país. É isso mesmo! O governo anunciou que o processo de obtenção da cidadania portuguesa pela internet está em fase de implantação.
A possibilidade de obter a cidadania portuguesa online foi criada pensando no aumento do número de pedidos da dupla nacionalidade. O governo português espera que essa decisão ajude a aliviar a pressão no atendimento dos cartórios do país.
Continue sua leitura e saiba mais sobre o assunto!
A partir de quando será possível tirar a cidadania portuguesa pela internet?
Ainda não foi definida uma data para que o pedido de cidadania portuguesa pela internet entre em vigor.
Entretanto, a expectativa é de menos burocracia ainda este ano. Isso significa que até o final de 2022 já deve ser possível fazer a solicitação da cidadania portuguesa online.
A ideia de disponibilizar a submissão dos documentos e iniciar o processo de dupla nacionalidade via internet tem como o objetivo agilizar os processos e esvaziar os cartórios, que têm recebido um grande volume de pedidos.
Como tirar a cidadania portuguesa pela internet?
Ainda não há informações detalhadas sobre como o processo de tirar a cidadania portuguesa pela internet vai funcionar.
O que já se sabe é que os pedidos de cidadania portuguesa online serão feitos no site da Justiça de Portugal.
Quem fizer a solicitação irá submeter os documentos para a análise via internet, sem a necessidade de ir até um órgão oficial para a entrega dos papéis. Após o envio do pedido, será feita uma pré-avaliação dos documentos apresentados.
O solicitante vai ser informado sobre a aceitação (ou recusa) da documentação e o processo de cidadania portuguesa pela internet seguirá para os trâmites existentes do Ministério da Justiça.
Isto é, quando o pedido de cidadania portuguesa pela internet for protocolado, será feita uma pré-avaliação para ganhar tempo e evitar filas.
Depois disso, o interessado seguirá os trâmites normais, com visita ao Consulado de Portugal.
Como saber se você tem direito à cidadania portuguesa?
Para solicitar a cidadania portuguesa pela internet ou presencialmente, é preciso cumprir alguns requisitos que te dão direito à dupla nacionalidade, tais como:
ser filho ou neto de portugueses (se você é bisneto de portugueses, há como conseguir sua dupla nacionalidade);
ser casado ou ter uma união estável com um cidadão português;
nascer ou ter pelo menos 5 anos de tempo de residência em Portugal;
ser parte da comunidade de judeus sefarditas;
ser adotado por um cidadão português.
Vale sempre ressaltar que o pedido de cidadania portuguesa pela internet, criado para agilizar o serviço público, de forma alguma tem como objetivo flexibilizar os critérios para deferimento do processo.
Portanto, ainda é preciso atender aos critérios estabelecidos pelas leis portuguesas para a obtenção da cidadania, seja online ou não.
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