• Edson Pavão

Imóveis em Portugal: saiba como adquirir o seu


Comprar um imóvel em Portugal não é complicado, mas você precisa ter algumas informações importantes e preferivelmente uma assessoria para evitar transtornos. Aliás, se você quer morar na Europa, uma ótima alternativa de conseguir a autorização de residência por meio do Golden Visa é adquirindo imóveis em Portugal. Inclusive, temos um blog post explicando como funciona esse tipo de visto.


A aquisição de imóveis em Portugal tem sido um investimento muito procurado por brasileiros. Para você ter uma ideia, imigrantes do Brasil são os estrangeiros que mais compram imóveis em Lisboa, ficando na segunda colocação geral na aquisição de propriedades residenciais em Portugal.


Neste post, vamos explicar como estrangeiros podem adquirir imóveis em Portugal. Confira aqui algumas dicas para comprar uma casa por lá!


Como comprar imóveis em Portugal?

Você pode optar por comprar imóveis em Portugal à vista, com financiamento em um banco português ou por leilão internacional.


À vista

Esse é o jeito mais simples. Funciona como em outros lugares do mundo, ou seja, se você possuir o do valor do imóvel na sua conta bancária, é só pagar quem está vendendo o imóvel e comemorar o desconto que certamente conseguirá. Em Portugal é muito comum negociar o valor de venda.


Financiamento

Em Portugal, você pode financiar até 90% do valor da propriedade que deseja adquirir, a depender do banco. Porém para estrangeiros, os bancos exigem o mínimo de 30% de entrada. Para tanto, o banco procederá uma avaliação do imóvel por um técnico indicado por eles. Você deverá abrir uma conta e eles fornecerão uma lista de documentos a ser apresentado.

O banco analisará se o valor mensal do financiamento não ultrapassa 1/3 dos seus rendimentos mensais. As taxas de juros, se comparadas ao Brasil, são bastante atrativas, variando entre 1% e 2,5% ao ano. Existem consultorias que buscam as melhores taxas enviado seu dossiê para várias instituições financeiras.


Leilão internacional

Os imóveis adquiridos em leilões são interessantes por conta da oportunidade de descontos que podem chegar a 20% do seu valor. Nessa modalidade, você pode pagar 15% de entrada e parcelar a quantia que falta em até 12 vezes sem juros. Os lances são feitos online.


Conheça as etapas para comprar imóveis em Portugal

A compra de imóvel em Portugal é realizada em etapas bem definidas. Seguir cada uma delas é muito importante para não ter dores de cabeças futuramente:


Etapa 1: Procura

Uma vez definida a região onde pretende investir, sugerimos contratar uma imobiliária para busca o imóvel de seu sonho. É possível a busca direta através de vários sites na internet, mas não se compara a ter um auxílio de um profissional que poderá avaliar os pros e contras de cada imóvel, seu estado geral, localização, etc.


O ideal é vir a Portugal, visitar pessoalmente os imóveis selecionados, e se inteirar de todas as informações possíveis, tais como vizinhança, proximidade de escolas e hospitais e transportes, situação da administração e das áreas comuns no caso de condomínios.


Etapa 2: Oferta

Após devidamente identificado, é a hora de fazer a oferta formal ao vendedor do imóvel. Se pagar à vista, a oferta poderá ser mais agressiva, com um desconto maior sobre o valor solicitado.


Etapa 3: Sinal

Com a oferta, oferece-se um sinal - entre 5 até 20% do valor do imóvel. Muitas vezes, o valor do sinal é decisivo para a decisão do vendedor. O valor do sinal poderá ser perdido se o comprador desistir da oferta ou restituído em dobro se a desistência for do vendedor.


Etapa 4: Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV)

Uma vez aceita a oferta, o negócio está praticamente fechado. Neste momento é comum partir para um CPCV, até que se reúna todos os documentos necessários, obtenha-se financiamento ou no caso de ser imóvel ainda em obras.


Neste contrato estipula-se, além do preço, as condições de entrega, prazos, forma de pagamento, e as responsabilidades de cada parte.


Etapa 5: Escritura

Reunida todas as condições e documentos, é lavrada uma escritura pública em um notário. Este ato é formal e depende da presença de todas as partes envolvidas (comprador, vendedor, bancos) pessoalmente ou por procurador com poderes especiais. O notário cuidará das alterações no Regitro Predial e nas Finanças.


Pronto! O imóvel agora é seu.


Quais são os documentos necessários para adquirir imóveis em Portugal?

O primeiro passo para brasileiros comprarem imóveis em Portugal é ter o NIF (Número de Identificação Fiscal). Quem ainda não mora em Portugal, vai precisar de um representante legal. Mas fique tranquilo, entre em contato conosco para saber mais como podemos te ajudar com isso.


Além do NIF e da sua documentação pessoal – passaporte, para quem não é residente no país ou o cartão de cidadão, para quem já tem cidadania europeia. No tocante ao imóvel, você também vai precisar da seguinte documentação:


  • Certidão do Registro Predial: é a certidão de teor, usada como confirmação legítima do comprador e vendedor;

  • Caderneta Predial: comprova a situação fiscal atual da propriedade e precisa ser solicitado no serviço de Finanças;

  • Planta de fração: representa a vista superior da fração. A altura a que a mesma é desenhada é variável e terá de garantir a representação de todos os elementos relevantes;

  • Licença de Utilização: é usada para informar para qual finalidade o imóvel será utilizado e sua solicitação é feita na junta de freguesia local;

  • Ficha Técnica de Habitação: é o descritivo das características técnicas do imóvel,

  • Certificado energético: documento obrigatório emitido por técnico qualificado que avalia a eficiência energética de um imóvel numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente);

  • Historial do condomínio - Se optar por comprar um apartamento ou casa incluídos num condomínio (regime de propriedade horizontal) é útil saber o seu historial. Poderá pedir ao vendedor cópias do regulamento e das atas da assembleia de condomínio, com informação pertinente sobre despesas aprovadas para obras a realizar, valor das quotas e do fundo comum de reserva.

Obviamente o vendedor deverá também apresentar todos os seus documentos pessoais e de seu cônjuge, se for casado. Por fim, temos uma dica importante: se você ainda não mora em Portugal, recomendamos a contratação de um advogado para te representar e te aconselhar ao longo de todo o processo para aquisição de uma propriedade.


Dessa forma, você estará totalmente seguro para fazer a transação de compra de imóveis em Portugal, além de saber ao certo todos os custos e documentações específicas.


Entre em contato conosco e agende uma consultoria jurídica online!

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