Quer morar em Portugal, mas não possui cidadania portuguesa ou nenhuma nacionalidade europeia? Saiba que o seu sonho é possível! Para que isso aconteça, você deve entrar com um pedido de Autorização de Residência em Portugal.
Esse é um documento que te permite viver legalmente em território português. Você deve sempre andar com sua AR pelo país, pois ela é a principal forma de identificação dos imigrantes brasileiros e não-europeus no país luso.
Neste blog post, vamos explicar os tipos de Autorização de Residência em Portugal, a diferença entre o visto de residência e AR, além de contar quais são os documentos necessários para entrar com o pedido. Confira!
Conheça os tipos de Autorização de Residência em Portugal
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) concede duas classes de AR em Portugal:
Autorização de Residência Temporária: para brasileiros e cidadãos não-europeus recém-chegados em território português;
Autorização de Residência Permanente: para estrangeiros que já moram legalmente no país há cinco anos ou mais.
Os pedidos de Autorização de Residência em Portugal também são divididos em subclasses, para fins de estudo, trabalho, investimento, empreendedorismo, entre outros. No próprio site do SEF você pode consultar todas as categorias.
Saiba qual a diferença entre Visto de Residência e Autorização de Residência em Portugal
Esse é um questionamento bastante comum entre os brasileiros que desejam morar em Portugal. O visto de residência deve ser solicitado ainda no Brasil, pois sem ele você poderá ficar em território português apenas como turista e por um período de até 90 dias.
Com o visto de residência, depois que você chegar à Portugal, é a hora de solicitar a autorização de residência. A troca do visto de residência para a AR serve para você viver legalmente no país.
Veja a lista de documentos necessários para solicitar sua AR
A documentação para solicitar sua autorização de residência em Portugal varia de acordo com o tipo e subclasses. De maneira geral, os documentos necessários são:
2 fotos 4,5cm x 3.5 cm (apenas para alguns postos, pois na maioria a foto é feita na hora);
Passaporte válido;
Visto de residência válido;
Comprovante de meios de subsistência (extratos bancários, Declaração de Imposto de Renda, etc);
Comprovante de residência;
Autorização para que o SEF possa consultar seus registros criminais;
Documento comprovando parentesco (caso necessário, como para reagrupamento familiar);
Número de Identificação Fiscal (NIF);
Comprovante de inscrição na Segurança Social, no caso de trabalhadores;
Seguro Saúde ou algum comprovante de inclusão no Serviço Nacional de Saúde (como o CDAM/PB4).
O prazo para sair a sua AR em Portugal informado pelo SEF é de até 90 dias.
A validade da Autorização de Residência Temporária para viver em Portugal é de 2 anos, prorrogáveis por mais 3 anos caso haja solicitação de renovação. Já a Autorização de Residência Permanente não tem prazo de validade, mas é necessário solicitar a renovação a cada 5 anos.
Caso aconteça qualquer alteração nos seus dados após a concessão da AR, lembre-se que você tem a obrigação legal de informar o SEF.
Continue a sua leitura e saiba como pedir a sua cidadania portuguesa por tempo de residência.