• Edson Pavão

Cartão de residência em Portugal: como obter o Cartão Azul da União Europeia


Se você tem o sonho de morar em Portugal, saiba que o Cartão Azul (ou Blue Card) é uma opção para você viver legalmente em terras lusitanas. Isso porque ele faz o papel de uma autorização de Residência em Portugal.


O Blue Card UE é uma autorização de entrada e residência para profissionais que se enquadram como qualificados de acordo com a regulação de imigração europeia. Essa licença de trabalho começou a ser emitida em 2009 e as concessões do Cartão Azul seguem ativas.


Em maio de 2021, o Parlamento Europeu aprovou algumas revisões da Diretiva do Cartão Azul UE. Quer saber se você pode aplicar para esse tipo de Cartão de Residência em Portugal? Leia este post e descubra!


Será que você é elegível para obter o Blue Card europeu?

Em 17 de maio de 2021, algumas regras foram flexibilizadas para os profissionais qualificados que desejam obter o Cartão Azul europeu, que dá permissão para morar em Portugal legalmente.


Atualmente, para se candidatar à emissão do Blue Card UE você deve:

  • ter um contrato de trabalho válido ou uma oferta de trabalho vinculativa para um emprego altamente qualificado com uma duração mínima de um ano;

  • ter seu salário estipulado igual ou acima do mínimo do país europeu onde deseja residir - no caso de Portugal, o limiar salarial é de 23.711 euros por ano;

  • apresentar documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos legais nacionais (para profissões regulamentadas);

  • apresentar documentos que comprovem as qualificações profissionais elevadas relevantes (para profissões não regulamentadas);

  • apresentar um título válido de circulação, um pedido de visto ou um visto (se necessário) e um título de residência válido ou um visto nacional de longa duração (se for o caso);

  • apresentar um comprovante de existência de seguro de doença (ou um comprovante de requerimento do mesmo).

Quais profissões são consideradas altamente qualificadas?

Essas são algumas profissões consideradas altamente qualificadas e elegíveis ao Cartão Azul europeu:

  • Tecnologia da Informação (TI) e Comunicação;

  • Estudantes cursando doutorado;

  • Docentes para o ensino superior português;

  • Cargos de gestão, como Diretores e Chefes;

  • Engenheiros;

  • Cientistas;

  • Profissionais da saúde;

  • Advogados, entre outros.

Vale ressaltar que não são todos os profissionais das áreas elegíveis que conseguem ter seu Blue Card UE aprovado. Isso porque o governo português e a Comissão Europeia têm a função de analisar detalhadamente seu caso, para entender qual seu grau de habilidade na profissão.


A International Standard Classification of Occupations (ISCO) determina que o profissional altamente qualificado precisa estar enquadrado no nível 4 de habilidades. Isso significa que, dentro do seu campo de especialização, você deve realizar atividades complexas, além de ter amplo conhecimento teórico e prático.


O Cartão de Residência também é conferido para parentes (esposa e filhos) de pessoas que possuam cidadania europeia.


Por fim, saiba que o Cartão de Residência em Portugal costuma ser emitido com validade de um ano, podendo ser renovado por períodos individuais de dois anos.


Quer morar legalmente na Europa e ficou interessado em protocolar o pedido para emissão do Cartão Azul UE em Portugal? Agende agora mesmo uma consultoria online com a nossa equipe de assessoria jurídica e evite dores de cabeça ao longo do processo!

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